O Supremo Tribunal Federal (STF) acumulou quatro votos, nesta sexta-feira (13), para apoiar a liminar que define as diretrizes de transição para a nova escala de trabalho 5x2.
O relator, ministro Flávio Dino, autorizou a redistribuição da carga horária de 42 horas semanais em cinco dias, com jornadas diárias de até oito horas e 24 minutos durante o período de transição. A nova escala está programada para ter início em 16 de dezembro.
Seguiram o voto do relator os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A votação será concluída na segunda-feira (16).
No mês passado, o Senado Federal aprovou o término da escala 6x1 permitindo dois dias de descanso remunerado por semana para os trabalhadores, sem perda salarial, e uma transição de 14 meses para jornada de 40 horas semanais.
A decisão foi aprovada com apoio de governistas e opositores, após já ter sido sancionada pela Câmara dos Deputados. A medida foi recebida favoravelmente por entidades trabalhistas, que destacaram o aumento de tempo para a família e atividades pessoais.
Conforme pesquisa da Nexus, realizada em fevereiro, 73% dos brasileiros apoiam a mudança da escala de trabalho.