A gestão do prefeito Silvio Mendes firmou um contrato no valor de R$ 4.4 milhões, sem licitação, para contratação de médicos anestesiologistas que atuarão na rede pública municipal de saúde. A medida ocorre enquanto profissionais aprovados no último concurso da Fundação Municipal de Saúde (FMS) ainda aguardam convocação.
O contrato foi celebrado entre a FMS e a Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Piauí (Coopanestpi), por meio de inexigibilidade de licitação.
O extrato publicado no Diário Oficial do Município, em 27 de março deste ano, não informa o prazo de vigência da contratação.
Segundo o contrato, o objeto é a prestação de serviços médicos em anestesiologia, incluindo a disponibilização de profissionais para atender às demandas assistenciais da FMS.
Médicos aprovados aguardam nomeação
O concurso público da FMS foi realizado em 2024 e, apesar de algumas nomeações já efetuadas, diversos profissionais da área da saúde aprovados no certame ainda aguardam convocação para assumir os cargos.
A situação gerou questionamentos de entidades representativas da categoria, que apontam possível preterição de concursados diante da manutenção de contratações temporárias.
Justiça determinou convocação de aprovados
Em abril deste ano, o juiz Litelton Vieira de Oliveira, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou a nomeação de médicos aprovados no concurso da FMS.
A decisão judicial ocorreu após denúncia apresentada pelo Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí (Simepi), que alegou irregularidades na contratação temporária de profissionais enquanto aprovados no concurso permaneciam sem convocação.