A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a autorização para o governo do Piauí contratar um empréstimo de US$ 50 milhões, aproximadamente R$ 258,25 milhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União. A mensagem com a autorização é da Presidência da República.
Os fundos apoiarão o Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Piauí, conhecido como Piauí Mais Digital. O projeto propõe digitalizar processos administrativos, ampliar serviços públicos em plataformas eletrônicas e integrar órgãos estaduais.
O Senado votará a proposta em plenário, acompanhada por um requerimento de urgência. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ressaltou que a iniciativa visa substituir burocracias presenciais por fluxos digitais, diminuindo custos operacionais e melhorando a qualidade dos serviços.
O empréstimo de US$ 50 milhões será como contrapartida do governo do Piauí um aporte adicional de US$ 12,5 milhões (cerca de R$ 64,5 milhões). O financiamento terá prazo de até 294 meses, com carência de 72 meses e amortização em 222 meses.
Segundo o parecer de Castro, a Secretaria do Tesouro Nacional apoiou a garantia da União, classificando o Piauí com nota B+ em capacidade de pagamento. O empréstimo deverá contribuir significativamente para modernizar a gestão pública estadual.