O governador e pré-candidato à reeleição, Rafael Fonteles, apresentou, nesta terça-feira (11), um balanço das ações realizadas durante sua gestão voltadas às pessoas com deficiência e neurodivergentes e também anunciou propostas para um eventual novo mandato. As medidas foram apresentadas durante uma plenária temática realizada pela base política do governador para a construção participativa do Plano de Governo.
O encontro aconteceu às 18h, no Auditório Sucesso, e reuniu representantes, especialistas, entidades, movimentos sociais e participantes que contribuíram com sugestões para a elaboração das propostas. Entre os temas discutidos estão inclusão, acessibilidade, saúde, educação, atendimento especializado e inserção no mercado de trabalho.
Ações já realizadas para pessoas com deficiência
Entre as iniciativas apresentadas pelo governo está a estruturação e o funcionamento do Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista do Piauí (CETEA), que segundo os dados apresentados pela gestão, já alcançou mais de 40 mil atendimentos.
Outra ação destacada foi a concessão de órteses e próteses. Por meio das oficinas ortopédicas, foram entregues mais de 16 mil equipamentos, próteses e meios auxiliares de locomoção para pessoas com deficiência.
Na área da educação, o governo informou a instalação de Salas de Recursos Multifuncionais em 286 escolas estaduais, número que representa mais de 60% da rede. Atualmente, 3.644 alunos estão matriculados no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A gestão também apresentou os resultados da Rede Estadual de Reabilitação, que contabiliza mais de 600 mil procedimentos. Uma das estratégias adotadas foi a descentralização dos Centros Especializados em Reabilitação (CERs) tipos 2, 3 e 4 para municípios do interior do Piauí, ampliando o acesso aos serviços especializados fora da capital.
O suporte aos municípios também foi citado entre as ações. Ao todo, foram distribuídos 72 kits de fisioterapia para salas municipais, além do fornecimento de 22 vans adaptadas para o transporte de pessoas com deficiência.
Inclusão no mercado de trabalho e acessibilidade
Na área da empregabilidade, o governo informou a inserção de mais de 15 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho, representando um aumento de 17%.
Também foram destacadas ações de digitalização e emissão de documentos e carteirinhas. O Passe Livre Intermunicipal e o Passe Cultural passaram por digitalização, enquanto foram emitidas 23 mil carteirinhas para pessoas com autismo.
O programa Praia Acessível, realizado na Praia de Atalaia, também foi incluído no balanço. A iniciativa já teria atendido mais de 5 mil pessoas com deficiência, possibilitando o acesso ao banho de mar de forma acessível.
Na área de reabilitação, foram realizados ainda mais de 8 mil atendimentos de equoterapia em Teresina e municípios do interior do estado.
O Piauí também aderiu ao Novo Viver Sem Limite, programa federal voltado às políticas públicas para pessoas com deficiência. Segundo o balanço apresentado, o estado foi pioneiro na adesão e realizou a capacitação de 322 servidores estaduais.
Na saúde, o governo destacou o Piauí Saúde Digital, que ultrapassou a marca de 2 milhões de atendimentos por telemedicina. Entre os serviços oferecidos estão consultas com psicólogos, psiquiatras, pediatras e neuropediatras.
A educação especializada também recebeu investimentos. De acordo com os dados apresentados, foram destinados R$ 13 milhões a cinco centros educacionais de referência da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entre eles o Núcleo para Altas Habilidades/Superdotação, o CAPE, o Centro Ana Cordeiro, o Centro para Pessoas com Surdez e o CIES.
Propostas para ampliar a inclusão no próximo mandato
Além do balanço das ações realizadas, Rafael Fonteles apresentou compromissos para um eventual novo governo dentro do Programa 32 – Piauí Mais Inclusivo.
Uma das propostas é consolidar o Cadastro Estadual Integrado voltado para pessoas com deficiência e pessoas neurodivergentes. A medida tem como objetivo reunir informações e facilitar o planejamento e a execução de políticas públicas destinadas a esse público.
O programa também prevê a expansão dos centros de referência, com a construção de novas unidades do CETEAs nos municípios de Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus. A proposta é ampliar a cobertura dos serviços especializados para alcançar os 12 territórios de desenvolvimento do estado.
Na área do trabalho, a proposta é ampliar a inserção e a reinserção de pessoas com deficiência e neurodivergentes no mercado de trabalho. A intenção, segundo o plano apresentado, é contribuir para a autonomia financeira desse público.
Na educação, uma das principais metas é a universalização do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O compromisso prevê levar as Salas de Recursos Multifuncionais para 100% das escolas da rede estadual.
Outro eixo do programa é a acessibilidade estrutural. A proposta é implantar um programa de acessibilidade imobiliária para garantir que obras, reformas e prédios públicos atendam aos critérios de acessibilidade.
Também está prevista a ampliação da acessibilidade digital. O programa estabelece como meta assegurar que todos os canais e serviços públicos do Governo Digital sejam acessíveis.
A plenária desta terça-feira integra a estratégia de construção participativa do Plano de Governo. A proposta é reunir contribuições de diferentes segmentos da sociedade para definir políticas públicas para um eventual novo mandato.
Além de Rafael Fonteles, participaram do encontro o pré-candidato a vice-governador, Washington Bandeira, e o pré-candidato ao Senado, Júlio César.
As propostas apresentadas têm como foco ampliar políticas de inclusão, acessibilidade, atendimento especializado, educação, saúde e autonomia para pessoas com deficiência e neurodivergentes no Piauí.