A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026 termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação. A veiculação começou em 28 de agosto e, desde então, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações apresentaram propostas por meio dos horários reservados às campanhas e das inserções distribuídas ao longo da programação.
O encerramento da propaganda ocorre junto com outros prazos previstos no calendário eleitoral. Também termina nesta quinta-feira o período para a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h. A exceção é o comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Outro prazo que se encerra é o dos debates no rádio e na televisão. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os debates podem ser estendidos até as 7h desta sexta-feira (2).
Regra para conteúdos produzidos com inteligência artificial
A partir desta quinta-feira (1º), também passa a valer uma restrição específica para conteúdos sintéticos produzidos ou alterados por inteligência artificial (IA) ou tecnologias equivalentes que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidata, candidato ou pessoa pública.
Até 24 horas após o encerramento da votação, ficam proibidas a publicação e a republicação, mesmo gratuitas, além do impulsionamento pago de novos conteúdos desse tipo. A regra vale mesmo quando o material estiver identificado e cumprir as demais exigências previstas na legislação eleitoral.
Primeiro turno será no domingo
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado neste domingo (4). Os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Para os cargos de presidente e governador, haverá segundo turno quando nenhum candidato alcançar mais da metade dos votos válidos. Nesse caso, os dois candidatos mais votados disputam uma nova votação.
O eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essa etapa será veiculada entre os dias 9 e 23 de outubro, conforme o calendário eleitoral do TSE.
A votação do primeiro turno ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília, em todo o país.