O deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP) apresentou um projeto de lei que inclui novos medicamentos antidepressivos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) do Sistema Único de Saúde (SUS). Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada.
Segundo o deputado, a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que médicos adaptem a prescrição a cada paciente, 'melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos'.
A proposta prevê a inclusão dos seguintes remédios:
Escitalopram;
Duloxetina;
Trazodona;
Sertralina;
Venlafaxina;
Mirtazapina;
Bupropiona;
Agomelatina;
Vortioxetina.
Pela proposta, terão prioridade:
os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica;
os diagnosticados com transtornos depressivos severos ou em situação de risco psiquiátrico;
os idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas; e
aqueles com intolerância a outros tratamentos já disponibilizados pelo SUS.
O texto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que deverá controlar o uso de antidepressivos na rede pública de saúde.
Próximos passos
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Confira o texto inicial da proposta:
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