O Piauí disponibilizará transporte intermunicipal gratuito para eleitores entre as 0h de sexta-feira (23) e as 12h de segunda-feira (26). A ação visa facilitar o deslocamento de quem precisa viajar para votar no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
A gratuidade segue o Decreto nº 24.783, de 13 de outubro de 2026, e a Resolução nº 23.751/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o decreto permite o uso de ônibus escolares estaduais para atender aos locais de votação.
O benefício abrange viagens rodoviárias intermunicipais de ida e volta ao município de domicílio eleitoral. Se não houver linha direta, é permitido o deslocamento até um município vizinho. Os transportes semiurbanos também serão gratuitos no domingo (25).
Para utilizar o serviço, os passageiros devem apresentar o título de eleitor, e-Título ou outro documento que comprove a identidade e o local de votação. As passagens podem ser solicitadas com dois dias de antecedência nas agências de ônibus.
Na volta, o comprovante de votação será exigido caso o bilhete de retorno não tenha sido emitido previamente. Os custos da gratuidade serão ressarcidos às empresas responsáveis, conforme a Setrans.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) também está autorizada a disponibilizar ônibus escolares no domingo (25), sem discriminação de cidadãos, conforme orientações do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Municípios participantes do Proete deverão garantir a gratuidade nos serviços de transporte durante o período estipulado.