O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, sublinhou neste domingo (4) a atuação do Ministério Público e da Justiça Eleitoral para garantir eleições livres e equilibradas em todo o Brasil. Aproximadamente 2.700 promotores e 200 procuradores regionais eleitorais trabalharam para assegurar o cumprimento das regras no primeiro turno.
Durante coletiva no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a apuração de mais de 99% das urnas, Gonet destacou a importância da participação eleitoral e do exercício do voto para a democracia. “Ao longo de todo o processo, o Ministério Público exerceu sua missão de fiscalizar a legislação e prevenir ilícitos”, afirmou o PGR.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, evidenciou que a Justiça Eleitoral, juntamente com forças de segurança e outras instituições, esteve mobilizada para garantir uma votação tranquila. Foram registrados 907 crimes eleitorais, principalmente relacionados a boca de urna e propaganda irregular.
Dados do Ministério Público Federal (MPF) indicam que 130 novas ações e 29 recursos foram apresentados à Justiça Eleitoral no fim de semana, além de 500 manifestações em processos já em andamento. As infrações mais comuns envolveram propaganda irregular e desinformação.
Houve um foco especial no combate à violência política contra a mulher, com acordos firmados com o TSE para prevenir tais casos e uma campanha chamada “Política é substantivo feminino”. O grupo de trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero monitora 436 casos desde 2021.
No combate ao assédio eleitoral, um acordo foi firmado com o TSE, o Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho para enfrentar pressões eleitorais no ambiente de trabalho, com 884 denúncias recebidas este ano pelo MPT.
Também foi criada uma força-tarefa para lidar com a desinformação em campanhas eleitorais, em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade, capacitando profissionais para monitorar conteúdos na internet. Em julho, o MP Eleitoral emitiu recomendações a plataformas digitais para coibir a disseminação de notícias falsas.