A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro cometeu o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma publicação feita na rede social X. O relatório final da investigação foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que dará sequência ao caso com o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir se apresenta denúncia, solicita novas diligências ou pede o arquivamento da investigação.
O que motivou a investigação
O inquérito foi instaurado por determinação do ministro Alexandre de Moraes para apurar uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro de 2026, data em que o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelas autoridades dos Estados Unidos. Na publicação, o senador escreveu: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas." Segundo a Polícia Federal, a mensagem atribuiu falsamente ao presidente da República a prática de crimes previstos na legislação brasileira, caracterizando, em tese, o crime de calúnia.
Qual foi o crime de calúnia apontado pela PF?
De acordo com o relatório, Flávio Bolsonaro imputou a Lula, sem apresentação de provas, a prática dos crimes de:
- tráfico internacional de drogas;
- tráfico internacional de armas;
- lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal destacou que esses delitos estão expressamente previstos na legislação penal brasileira e concluiu que houve atribuição falsa dessas condutas ao presidente da República. Pelo Código Penal, o crime de calúnia ocorre quando alguém atribui falsamente a outra pessoa a prática de um fato definido como crime.
Próximos passos
Com o encerramento da investigação, o relatório foi encaminhado ao STF. Em seguida, o processo será enviado à Procuradoria-Geral da República, que decidirá os próximos encaminhamentos, podendo oferecer denúncia ao Supremo, requisitar novas investigações ou pedir o arquivamento do caso.
A reportagem informa que a assessoria de Flávio Bolsonaro foi procurada para comentar a conclusão da Polícia Federal. Até a publicação da notícia, não havia manifestação. O espaço permanece aberto para posicionamento do senador.