O Ministério Público (MP) Eleitoral intensificará a fiscalização para assegurar o voto dos indígenas no segundo turno das Eleições 2026. A medida busca corrigir os problemas enfrentados no primeiro turno, como falta de transporte e dificuldades de comunicação em línguas indígenas, além de garantir apoio a mães votantes acompanhadas de crianças.
No dia 13, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, enviou um ofício aos procuradores regionais eleitorais com diretrizes para melhorar a fiscalização. A ação, em conjunto com mais de 2,7 mil promotores eleitorais, visa garantir que a Justiça Eleitoral solucione as falhas detectadas e mantenha um canal de comunicação com as comunidades indígenas.
Relatos de eleitores indígenas de estados como Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco e Amazonas indicaram problemas como a falta de transporte e barreiras linguísticas, especialmente no Amapá. Lá, eleitores dos povos Tiriyó e Kaxuyana não conseguiram votar por falta de informações em suas línguas maternas. Casos de mães impedidas de votar por estarem com crianças também foram registrados.
Para prevenir novos incidentes, o MP Eleitoral orienta que procuradores se envolvam no planejamento de transporte junto à Justiça Eleitoral e lideranças locais, verificando a adequação de itinerários e veículos. Além disso, reforça a necessidade de facilitadores que falem as línguas indígenas nos locais de votação e de sinalização clara.
É solicitado que mesários recebam treinamento para atender mães indígenas com crianças, priorizando esse atendimento de forma acolhedora. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 287.157 indígenas estão aptos a votar, número 84% superior ao registrado na eleição de 2024. As regras eleitorais garantem o uso de línguas indígenas nos locais de votação.
O acesso aos locais de votação é prioridade, com transporte gratuito assegurado para povos em territórios originários. A organização fica a cargo da Justiça Eleitoral, em parceria com órgãos públicos, para atender as particularidades das comunidades. Para denunciar falhas, o MPF oferece o canal MPF Serviços.