Um projeto de lei que determina a fiscalização das políticas públicas sociais pelo Congresso recebeu o apoio de ministros e especialistas em audiência no Senado nesta terça-feira, 25. O PL 4.035/2023 também propõe a criação do Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e ao enfrentamento à pobreza em agosto.
Durante a audiência promovida pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), especialistas concordaram que, apesar dos avanços no combate à desigualdade no Brasil, são necessárias melhorias. A proposta estabelece que o Congresso analise as ações sociais federais em agosto.
O encontro foi liderado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a importância do projeto, previsto para votação na CAS em 2 de setembro. Segundo Paim, abordar a concentração de renda é vital para enfrentar as desigualdades socioeconômicas.
A proposta, apresentada por Guilherme Boulos, foca em esforços conjuntos da sociedade civil. Boulos destacou a redução da pobreza de 2022 a 2025 e defendeu a garantia de direitos aos trabalhadores como estratégia contra a desigualdade.
O ministro Wellington Dias ressaltou que ações integradas em diversas áreas são essenciais para reduzir desigualdades. Ele também criticou os altos juros como agravantes da desigualdade no país.
Luana Medeiros, diretora do Ministério dos Direitos Humanos, enfatizou que pobreza e desigualdade são fenômenos complexos que exigem ampliação de capacidades e oportunidades. Dados do Dieese revelam que o rendimento do 1% mais rico em 2025 foi 31,5 vezes maior que o dos 50% mais pobres.
Renata Boulos, da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades, mencionou a participação de 120 organizações no projeto. Ela destacou que o Brasil ainda enfrenta desigualdades marcadas por raça, gênero e território.