O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) afirmou que poderá promover ajustes no Projeto de Lei 1625/26, que prevê punições para aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, com o objetivo de ampliar o apoio à proposta na Câmara dos Deputados. O texto deve ser analisado pelos parlamentares nesta quarta-feira (20).
Relator da matéria, Merlong informou que o parecer favorável ao projeto já foi apresentado, mas destacou que a relatoria segue aberta ao diálogo com os demais partidos para construção de consenso. Entre as mudanças discutidas está a redução da pena máxima prevista no texto, passando de cinco para quatro anos de detenção.
“Sempre fiscalizei e questionei os aumentos injustificados no preço dos combustíveis. Apresentei um parecer favorável porque entendo que o consumidor brasileiro precisa de proteção diante desses aumentos. Mas estamos dispostos a dialogar e fazer os ajustes necessários para garantir a aprovação da proposta”, declarou Merlong.
O projeto integra o conjunto de medidas adotadas pelo governo federal após a instabilidade provocada no mercado internacional pelos conflitos no Oriente Médio. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa, para quem elevar os preços dos combustíveis sem justificativa com o objetivo de obter lucro abusivo.
A relatoria, no entanto, sugere reduzir a pena máxima para quatro anos, como forma de facilitar a aprovação do texto entre os parlamentares.
Além disso, o projeto endurece as punições em situações de calamidade pública, crise de abastecimento ou forte instabilidade econômica no setor de combustíveis.
Merlong Solano defendeu uma resposta rápida do Congresso Nacional diante dos impactos causados pela alta dos combustíveis no bolso da população.
“Não é aceitável que momentos de crise internacional sejam usados como oportunidade para ampliar lucros de maneira abusiva às custas da população”, afirmou o deputado.
Além do PL 1625/26, a Câmara também deve analisar o Projeto de Lei Complementar 114/26, apresentado pelo líder do governo, Paulo Pimenta, que propõe utilizar a arrecadação extra obtida com a valorização do petróleo para ajudar na estabilização dos preços dos combustíveis no país.