O deputado federal Merlong Solano (PT) defendeu, nesta terça-feira (11), que o Congresso Nacional mantenha o ritmo de trabalho no segundo semestre e avance na votação de propostas que considera prioritárias para o país. Para o parlamentar, o calendário eleitoral não deve impedir que deputados e senadores cumpram suas responsabilidades com a população.
Entre as pautas destacadas por Merlong estão o fim da escala de trabalho 6x1, sem redução de salários; a PEC da Segurança Pública; o aumento do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI); a regulamentação das terras raras e da inteligência artificial; e a criminalização da misoginia.
“Eu considero de grande importância que o Congresso vote e aprove matérias muito relevantes para o Brasil. O Congresso não pode parar em função das eleições. Nós somos pagos, e bem pagos, para trabalhar pelos brasileiros”, afirmou Merlong.
O deputado também destacou a proposta encaminhada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar de R$ 81 mil para R$ 130 mil o limite anual de faturamento do MEI.
“É uma proposta que o governo Lula mandou para o Congresso para beneficiar mais de 13 milhões de microempreendedores individuais”, afirmou.
Merlong também classificou a regulamentação das terras raras como “um tema absolutamente estratégico”. Segundo ele, a discussão é importante para o país diante do potencial econômico e tecnológico desses minerais.
Já sobre a inteligência artificial, o deputado defendeu a necessidade de regulamentação diante dos impactos da tecnologia sobre a sociedade e a democracia.
Articulação de Lula
Para Merlong, a aprovação da agenda dependerá da capacidade de articulação política do governo federal no Congresso. O parlamentar destacou que a composição das forças políticas na Câmara e no Senado será determinante para o avanço das propostas.
“A base de sustentação do nosso presidente Lula é minoritária aqui no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado. Por isso, precisaremos ter um grande esforço de negociação com o Centrão. Quando parte do Centrão se junta com a base do presidente Lula, nós conseguimos aprovar as matérias. Quando não, a gente perde às vezes até por largas maiorias”, disse.
O deputado avaliou que o diálogo com diferentes grupos políticos será necessário para garantir a aprovação das propostas consideradas prioritárias para o segundo semestre.