O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta terça-feira (29) uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) relativa à polêmica em torno de Nossa Senhora Aparecida.
A decisão veio após Mendonça aceitar um recurso protocolado por Erika, revisando sua determinação anterior que havia ordenado a remoção do conteúdo.
Na publicação, Hilton destacou que o projeto em questão foi arquivado e teve origem em 2007, por um ex-deputado. Ela também mencionou que o tema voltou ao debate, citando a conexão com Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados, recomendando cautela.
Mendonça considerou que a postagem não continha informações falsas. "Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico", afirmou o ministro.
O caso começou no último final de semana e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na quinta-feira (24), uma publicação do humorista Antonio Tabet no X gerou controvérsia ao ser vinculada a Flávio Bolsonaro.
Mendonça havia inicialmente ordenado a remoção da postagem a pedido de Flávio, sob a alegação de que difundia informações falsas sobre ele. Posteriormente, o ministro Flávio Dino anulou essa ordem, mas a decisão foi revertida por Luiz Fux.
O caso aguarda decisão do plenário do STF, sem data prevista para julgamento.