O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a criação do Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória (MP). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (5), durante uma transmissão ao vivo com o deputado federal André Janones (Rede-MG).
Desde fevereiro, Lula defende a criação do ministério, proposta que ganhou força durante a campanha eleitoral, visando aprimorar o combate às organizações criminosas. Segundo o presidente, a MP será uma sequência da aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado, ocorrida na última terça-feira (3).
“Alcolumbre cumpriu com a palavra dele, e foi aprovada por 73 votos a favor. Agora, amanhã já vamos discutir a Medida Provisória para criar o Ministério da Segurança Pública e investir nos recursos necessários”, afirmou Lula.
A nova pasta terá um papel crucial na coordenação de políticas nacionais de segurança em colaboração com estados e municípios, visando fortalecer o Programa Brasil contra o Crime Organizado. O objetivo é intensificar a luta contra o tráfico de armas e munições, bem como enfraquecer economicamente o crime organizado e as milícias.
As Medidas Provisórias têm força de lei e produzem efeitos imediatos, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornarem permanentes. Com a edição da MP, o ministério passará a existir oficialmente, aguardando aprovação pela Câmara e Senado.