O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acordou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a agenda de votações para o esforço concentrado do Congresso Nacional na próxima semana. O encontro ocorreu durante almoço no Palácio da Alvorada.
A pauta inclui votações de propostas de emenda à Constituição (PECs) sobre o fim da escala de trabalho 6x1, a segurança pública, o fim da “taxa das blusinhas”, além de projetos sobre minerais críticos e a construção de data centers no país.
Lula destacou que o entendimento entre as lideranças foca em pautas prioritárias. Segundo ele, a semana de 31 de agosto a 4 de setembro será essencial para tratar de assuntos de interesse da sociedade.
De acordo com o plano, a Câmara designará o presidente da comissão que discutirá a MP 1357/26, que elimina a taxa de 20% sobre importações de até US$ 50. Hugo Motta ressaltou a importância econômica dessa medida para o Brasil.
No Senado, além de relatar a MP de importações, será necessário deliberar sobre a PEC 221/19, que discute a escala 6x1, e a PEC 18/25 sobre segurança pública.
O presidente ressaltou que a votação do projeto do regime especial para datacenters e da política de minerais críticos é crucial, com expectativa de investimentos de até R$ 500 bilhões.
Alcolumbre enfatizou o compromisso com a tramitação rápida dessas propostas, esperando concluir as votações dentro do esforço concentrado para atender aos anseios da sociedade.