Lei institui Semana Nacional da ética e cidadania

Norma baseada em projeto do deputado Raniery Paulino entra em vigor

A primeira semana de maio será dedicada à promoção da ética, cidadania e combate à corrupção em todo o país. A iniciativa faz parte da Lei 15.467/26, publicada nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.

Durante a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, instituições públicas e privadas, instituições de ensino, entidades de classe e emissoras de rádio e TV poderão promover ações como:

A norma originou-se do Projeto de Lei 162/24, de autoria do deputado Raniery Paulino (Republicanos-PB), aprovado pela Câmara e pelo Senado.

"Essa iniciativa já encontra eco na sociedade", declarou Paulino, destacando o fortalecimento de valores éticos através de legislação nacional, estadual e municipal.

Da Agência Senado
Edição: Natalia Doederlein