Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da circulação de um jornal do Sindicato dos Petroleiros de São Paulo (Sindipetro Unificado).
A decisão foi tomada em sigilo, na semana passada, após a campanha de Flávio Bolsonaro alegar que a estrutura do sindicato foi usada para propaganda eleitoral, o que é proibido pela legislação. Foram impressos cerca de 30 mil exemplares.
O material questionado defendia que uma vitória de Lula beneficiaria os trabalhadores da Petrobras. Kassio concordou com as alegações da campanha de Flávio, ordenando a suspensão da distribuição do jornal tanto impresso quanto digital, além do recolhimento dos exemplares não distribuídos.
"A concessão da tutela é necessária para cessar a distribuição de propaganda eleitoral irregular", justificou Kassio. Caso a medida não seja cumprida, está prevista uma multa de R$ 10 mil.
O Sindipetro Unificado considerou a decisão uma forma de censura. Em nota à imprensa, afirmou que a medida é um "ataque à liberdade de expressão", destacando que a proibição prejudica a discussão sobre os rumos da Petrobras.