O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a aprovação da PEC que altera a carga de trabalho e garante mais descanso para os trabalhadores. A proposta estabelece a jornada semanal em 40 horas e concede dois dias de descanso. Motta classificou como a maior mudança desde a Constituição de 1988.
Ele enfatizou que o debate principal ia além das horas trabalhadas, abordando a dignidade humana e a liberdade de escolha do tempo livre. "Tempo livre é dignidade humana e dignidade é fundamento da Constituição", afirmou.
Os "pilares inegociáveis" citados por Motta incluem a redução da jornada, aumento dos dias de descanso e manutenção dos salários. Ele ressaltou que essa aprovação é um marco para a atual legislatura.
Saúde
Motta apontou os gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com afastamentos como justificativa para a proposta, defendendo a medida como promotora de saúde e política pública.
Carga alta
Motta destacou que o Brasil está entre os países com maior carga horária, afirmando que trabalhadores descansados são mais produtivos e que proteger o tempo humano também protege a economia.
O relator da proposta, deputado Léo Prates, a descreveu como uma importante conquista para as famílias brasileiras, transformando a qualidade de vida. Já o autor, deputado Reginaldo Lopes, considera a medida a maior legislação desde a CLT, dobrando o tempo de descanso remunerado.
Erika Hilton argumentou que a escala 6x1 é desumana e rouba esperança e dignidade. O deputado Alencar Santana completou afirmando que, sem trabalhadores, a economia não funcionaria, celebrando a aprovação como um dia histórico.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Roberto Seabra