Gilmar Mendes defende neutralidade no STF em caso de mensagens

Ministro questiona Fachin sobre relatoria de processo envolvendo Moraes e Vorcaro.

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância da imparcialidade no julgamento sobre possíveis mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro durante sessão nesta terça-feira (15).

Gilmar Mendes levantou dúvidas sobre o fato de Edson Fachin, presidente da Corte, ter assumido a relatoria do caso. Mendes afirmou que sua sugestão era apenas delimitar o objeto do julgamento, sem intenção de que Fachin assumisse a relatoria de forma definitiva.

Até o momento, os ministros Kassio Nunes Marques e José Antonio Dias Toffoli indicaram que não participarão da votação, citando impedimento e suspeição, respectivamente.

No início da sessão, Fachin apelou aos colegas para manterem a serenidade e deixarem disputas pessoais de lado ao avaliarem a abertura de uma investigação contra um membro do STF.

O caso veio à tona com a divulgação de um relatório que menciona Alexandre de Moraes, desencadeando uma crise interna no STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a anulação do relatório parcial elaborado por André Mendonça, alegando que ele avançou sem a devida comunicação ao STF.

A defesa de Moraes classifica o relatório como inconstitucional e ilegítimo, enquanto o próprio ministro apresentou um documento sugerindo que Mendonça poderia ter manipulado as investigações para favorecer interesses pessoais.