A cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, o candidato Flávio Bolsonaro (PL) anunciou nesta terça-feira (20) a criação do “Vira Pix”, programa que promete devolver aos brasileiros parte do dinheiro gasto no pagamento de contas, prestações e taxas. A proposta, entretanto, foi apresentada sem detalhes sobre valores, critérios de participação e impacto nas contas públicas.
O anúncio foi feito nas redes sociais por Daniella Marques, coordenadora da área econômica da campanha. Segundo ela, a iniciativa seria desenvolvida em parceria com a Caixa Econômica Federal e funcionaria como um sistema de recompensas financeiras aos consumidores.
Como funcionaria o Vira Pix?
A proposta prevê a devolução de parte dos pagamentos realizados por meio do Pix, em um modelo semelhante ao cashback. A campanha, porém, não esclareceu qual percentual seria restituído, quais despesas seriam contempladas ou se haveria limites de renda e de recebimento.
Também não foram apresentados o custo estimado do programa nem a origem dos recursos necessários para financiá-lo. Sem essas informações, não é possível calcular quanto cada família receberia ou avaliar a viabilidade financeira da medida.
Proposta não consta do plano de governo
Segundo informações divulgadas pela imprensa nacional, o Vira Pix não foi detalhado no plano de governo registrado por Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O anúncio ocorre em meio à defesa, pelo candidato, do equilíbrio das contas públicas e da redução dos juros. A equipe econômica ainda não explicou como pretende conciliar essas diretrizes com a criação de um programa nacional de devolução de dinheiro.
Qual a diferença para o cashback da reforma tributária?
O Vira Pix não deve ser confundido com o cashback previsto na reforma tributária, que estabelece a devolução de parte dos tributos sobre o consumo para famílias de baixa renda, conforme regras legais. Enquanto o mecanismo tributário já possui previsão na legislação, o Vira Pix é uma promessa eleitoral, que surge cincos dias antes das eleições, sem respaldo técnico, no tocante ao equilíbrio fiscal.
A proposta surge na reta final da disputa entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo turno está marcado para domingo, 25 de outubro. Até o momento, a principal dúvida permanece sem resposta: quanto custaria devolver parte dos pagamentos aos brasileiros e de onde sairia o dinheiro?