O atual prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sancionou a reforma administrativa proposta pelo prefeito eleito Silvio Mendes (União Brasil). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nessa segunda-feira (16).
Confira as principais mudanças:
- Secretaria de Comunicação receberá a Coordenadoria de Cerimonial, remanejada da Secretaria Municipal de Governo (Semgov), e a Rádio FM Cultura de Teresina, remanejada da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC);
- Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SEMUSP), que receberá a Guarda Civil Municipal, remanejada da Semgov;
- Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) Sudeste 1 e 2, que haviam sido desmembradas, serão novamente unificadas;
- Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) Sul 1 e 2, que haviam sido desmembradas, serão novamente unificadas;
- Superintendências de Ações Administrativas Descentralizadas (SAADs) voltam a se chamar Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs);
- Secretaria de Economia Solidária será incorporada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Semdec);
- Secretaria de Produção Agropecuária será incorporada à Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR);
- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Semduh) será extinta e terá suas atribuições remanejadas para a Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), a Secretaria de Planejamento (Semplan), a Secretaria de Meio Ambiente (Semam), as Superintendências de Desenvolvimento Urbano (SDUs) e a própria SDR;
- O projeto também cria a nova Secretaria de Articulação Institucional (Semai).
Segundo Silvio Mendes, a reforma administrativa vai reduzir os números de cargos na prefeitura de 5.022 para 4.701. Serão extintos 301 cargos comissionados.
"Isto representará uma economia de quase R$ 1 milhão por mês na folha da PMT. Cerca de R$ 910 mil por mês. Isto é, aproximadamente R$ 11 milhões ano", disse.
Confira o decreto na íntegra: