O número de denúncias de assédio eleitoral no Piauí aumentou 140% antes do segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) contabilizou 24 registros, contra 10 recebidos até o primeiro turno, e anunciou o reforço da fiscalização para impedir que trabalhadores sofram pressões políticas ou sejam impedidos de votar.
Durante o fim de semana, o órgão funcionará em regime de plantão e realizará inspeções surpresa em empresas para verificar possíveis irregularidades. Em todo o país, o Ministério Público do Trabalho já recebeu cerca de 1.700 denúncias relacionadas à prática.
No Piauí, os registros envolvem empresas e órgãos públicos de Teresina, Parnaíba, Picos, São Gonçalo do Gurguéia, Paulistana, Barras, Matias Olímpio e Sebastião Leal.
Entre as situações denunciadas estão tentativas de obrigar ou constranger funcionários a participar de manifestações políticas em apoio a determinados candidatos. Também há relatos de uso de escalas de trabalho e plantões que poderiam dificultar ou impedir o comparecimento dos empregados aos locais de votação.
Empresa não pode pressionar voto de funcionário
O assédio eleitoral no trabalho ocorre quando alguém utiliza sua posição profissional ou o poder hierárquico para constranger, ameaçar ou influenciar a escolha política de outra pessoa.
O empregador não pode exigir que funcionários participem de atos de campanha, manifestem apoio a candidatos ou utilizem sua posição profissional para favorecer uma candidatura. A escolha do voto deve ser livre, sem ameaças de demissão, punições ou outras formas de pressão.
O procurador do Trabalho Igor Costa, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), destacou que o direito ao voto é uma garantia constitucional que deve ser respeitada também nas relações de trabalho.
“Nenhuma empresa pode utilizar seu poder diretivo para constranger trabalhadores, impor preferências políticas ou criar obstáculos para que eles compareçam às urnas”, afirmou.
Escala de trabalho não pode impedir votação
Empresas que funcionam aos domingos devem organizar as jornadas e os plantões de modo que os trabalhadores tenham condições efetivas de comparecer aos locais de votação.
Segundo o MPT-PI, a utilização abusiva das escalas para dificultar ou impedir o exercício do voto pode configurar irregularidade trabalhista e motivar a atuação do órgão.
A fiscalização será intensificada especialmente diante de situações em que empregados sejam escalados de maneira abusiva ou sofram ameaças e pressões relacionadas às suas convicções políticas.
O procurador Igor Costa também ressaltou a importância de denunciar os casos o mais rápido possível, para permitir a apuração e a adoção de medidas cabíveis.
Como denunciar assédio eleitoral no trabalho
Trabalhadores que sofrerem ameaças, constrangimentos ou pressões políticas no ambiente profissional podem denunciar a situação ao Ministério Público do Trabalho. O órgão orienta que sejam apresentados, sempre que possível, detalhes sobre os fatos e elementos que ajudem na apuração, como mensagens, e-mails, áudios ou outros registros.
Durante o fim de semana do segundo turno, o MPT-PI manterá atendimento de plantão nas unidades de Teresina, Picos e Bom Jesus.
As denúncias podem ser feitas pelos seguintes canais:
- Internet: formulário de denúncia do MPT-PI
- WhatsApp: (86) 99544-7488
- Atendimento presencial: unidades do MPT em Teresina, Picos e Bom Jesus.
O órgão reforça que a participação da população é importante para identificar e combater práticas de assédio eleitoral e garantir que os trabalhadores exerçam livremente o direito ao voto.