O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (14) sobre o encaminhamento de três propostas prioritárias para análise das comissões. Entre as iniciativas, estão o fim da escala de trabalho 6x1, a chamada PEC da Segurança Pública e a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
De acordo com Alcolumbre, as propostas seguirão o rito regimental da Casa, passando por uma análise detalhada e aprofundada pelas comissões competentes.
Nota à imprensa
Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.
Como presidente do Congresso Nacional, tenho o dever de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, respeitando as prerrogativas do Poder Legislativo e o papel de cada senadora e senador.
Pelo exposto, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com análise e aprofundamento necessários.
O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e responsabilidade, visando construir os melhores caminhos para o país.