A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, a audiência pública final do ciclo destinado a avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026. Este será o quarto e último debate programado pelo plano de trabalho.
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), coordena a avaliação do plano e solicitou a realização da audiência pública (REQ 52/2026 - CDH).
Participarão do debate representantes do Ministério da Educação, como Erasto Fortes Mendonça; do Ministério da Saúde, Priscila Olin Silva; e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Carla Góis.
Conforme a Resolução do Senado Federal 44, de 2013, a CDH visa fortalecer seu papel fiscalizador através da avaliação de políticas públicas. Cada comissão permanente pode escolher políticas para monitorar ao longo do ano, analisando impacto e execução.
Em 2026, a CDH foca exclusivamente no Plano Nacional, estabelecido pelo Decreto 11.074, de 2022. A avaliação contempla a implementação do plano e o respeito às suas diretrizes em estados, Distrito Federal e municípios.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)