O deputado Leo Prates (Republicanos-BA), relator da comissão especial da Câmara dos Deputados, apresentou um cronograma para votação das propostas relacionadas ao fim da escala 6x1 até 27 de maio.
O planejamento inclui cinco audiências públicas para discutir temas como uso do tempo no trabalho (6/5), impactos econômicos (12/5) e sociais (13/5), além das perspectivas de empregadores (18/5) e trabalhadores (19/5). A primeira audiência contará com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Os seminários regionais ocorrerão em João Pessoa (7/5), Belo Horizonte (14/5) e São Paulo (21/5). Leo Prates planeja apresentar o relatório final em 20 de maio para discussão na comissão no dia 26 e votação no Plenário no dia seguinte.
“Minha luta será sempre pela construção de consensos, com cronograma ágil para atender à votação esperada no dia 27 de maio”, afirmou Prates.
Além de audiências, haverá reuniões técnicas e envolvimento de setores econômicos, sindicatos e outras organizações. O foco inclui redução da jornada, produtividade, tecnologia, saúde do trabalhador e mais.
As propostas principais são as PECs 221/19 e 8/25, apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), respectivamente, prevendo jornadas semanais de 36 horas.
O deputado Alencar Santana (PT-SP), presidente da comissão, está otimista sobre o cronograma. “Este é um momento histórico para o debate, com forte apoio popular pelo fim da escala 6x1”, destacou.
O programa Câmara pelo Brasil, liderado por Hugo Motta (Republicanos-PB), também visa ampliar a discussão, espalhando a iniciativa por todos os estados e instituições.
A comissão aprovou 50 requerimentos relativos a audiências e solicitações de estudos técnicos, ouvindo entidades de trabalhadores e empregadores.