A defesa de Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo gerado por inteligência artificial (IA). O material foi apresentado na convenção do Partido Liberal (PL) no último sábado (25).
O vídeo em questão simula um pronunciamento de Bolsonaro em apoio à candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República. A questão foi levantada após um pedido de explicações do ministro Alexandre de Moraes, que deu à defesa 48 horas para se manifestar.
Conforme o ministro, Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, está proibido de promover manifestações político-eleitorais, direta ou indiretamente. A utilização do vídeo sem autorização poderia ser interpretada como divulgação de deep fake, prática proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os advogados também afirmaram que Bolsonaro e Flávio estão impossibilitados de se comunicarem, pois suas visitas foram suspensas. Segundo a defesa, isso impede que qualquer autorização tenha sido concedida para a produção do vídeo.
A defesa destacou que os filhos de Bolsonaro sempre utilizaram sua imagem em contexto político, prática jamais questionada por Jair Bolsonaro.