Ativistas e participantes do debate sobre o Projeto de Lei 896/23, que trata da criminalização da misoginia, pressionaram para que a proposta seja votada no Plenário da Câmara antes das eleições. Acredita-se que a medida seja crucial para o combate à violência de gênero, que tem raízes na cultura de ódio contra mulheres.
A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Estela Bezerra, apontou que o Brasil é o quinto país que mais registra execuções de mulheres no mundo. "Precisamos aprovar o projeto para mudar a realidade em que práticas de ódio são cultivadas contra mulheres", afirmou.
O projeto, já aprovado no Senado, equipara a misoginia ao racismo, tornando-a crime inafiançável e imprescritível, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa. Define-se misoginia como ofensas ou restrições a direitos das mulheres por sua condição de gênero.
Conforme a coordenadora Marlise Matos, o Estado tem o dever constitucional de proteger contra qualquer violência, mas na prática, a violência de gênero impede o exercício pleno de direitos humanos. "É necessário agir contra o ódio e discriminação que alimentam essa realidade", disse.
A deputada Luizianne Lins, presidente da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, destacou a necessidade de mobilização para que as leis de proteção às mulheres sejam efetivamente aplicadas. Ela lembrou que a Convenção de Belém e a Lei Maria da Penha são legislações recentes e que é preciso agir para que as normas sejam cumpridas.
Na última semana, a Câmara aprovou regime de urgência para que o projeto seja votado antes do recesso parlamentar de julho, mas ainda não há consenso entre os partidos sobre o texto final.