Aliados do senador Flávio Bolsonaro (PL) articulam no Senado para tentar adiar a votação da PEC que prevê o fim da escala 6x1 antes das eleições. A estratégia é coordenada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, e inclui pedidos de vista, apresentação de emendas e outras medidas regimentais para prolongar a tramitação da proposta.
A PEC que trata do fim da escala 6x1 está entre as principais pautas trabalhistas defendidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta poderá avançar durante a semana de esforço concentrado do Congresso, prevista para ocorrer entre 31 de agosto e 3 de setembro.
A movimentação no Senado ganhou força após a retomada do diálogo entre Lula e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Depois de permanecer parada desde maio, a proposta foi encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Rogério Marinho apresenta proposta alternativa
Rogério Marinho apresentou uma PEC alternativa e passou a defender mudanças no texto que está em tramitação no Senado. A estratégia inclui pedidos de vista na CCJ e apresentação de emendas que podem alterar o conteúdo da proposta e ampliar o prazo de discussão.
O objetivo dos aliados de Flávio Bolsonaro é evitar que a PEC seja analisada pela comissão e posteriormente levada ao plenário durante o período de esforço concentrado que antecede as eleições.
Marinho também havia buscado um acordo com Davi Alcolumbre durante a primeira semana de esforço concentrado, em agosto, para evitar que a proposta fosse colocada em votação durante o período eleitoral.
Publicamente, os aliados de Flávio argumentam que a discussão precisa ser aprofundada antes de uma eventual votação. Entre as justificativas está a necessidade de evitar que o debate sobre a jornada de trabalho seja influenciado pela disputa eleitoral.
PEC voltou a tramitar no Senado
A proposta que trata do fim da escala 6x1 estava parada no Senado desde maio. O cenário mudou após a reaproximação entre Lula e Alcolumbre.
Depois de se reunir com o presidente da República, Alcolumbre encaminhou a PEC para a CCJ e indicou o senador Omar Aziz (PSD-AM) para a relatoria.
Omar Aziz sinalizou que pretende apresentar seu relatório durante a semana de esforço concentrado. A definição sobre quando a proposta será efetivamente votada, no entanto, depende de acordo entre os líderes partidários.
Lula já declarou que o fim da escala 6x1 está entre as prioridades do governo para o período de esforço concentrado do Congresso, entre 31 de agosto e 3 de setembro.
Proposta está no centro da disputa política
A possibilidade de votação da PEC também ganhou importância no cenário eleitoral. Para o governo, a aprovação da medida antes das eleições poderia representar uma conquista na área trabalhista.
A proposta prevê mudanças na jornada de trabalho de milhões de brasileiros que atualmente trabalham seis dias consecutivos para ter um dia de descanso.
No campo da oposição, aliados de Flávio Bolsonaro defendem que a discussão não seja acelerada durante o período eleitoral.
O deputado Alfredo Gaspar, vice na chapa de Flávio Bolsonaro, criticou a articulação do governo em torno da proposta.
“Lula está desesperado, o seu governo foi um desastre. Teve quatro anos para viabilizar pautas positivas e não fez. Agora, quer, às vésperas da eleição, alardear o seu interesse nessas pautas.”
A declaração ocorre apesar de Alfredo Gaspar ter votado favoravelmente à PEC quando a proposta passou pela Câmara dos Deputados.
PEC alternativa prevê outro modelo de jornada
Enquanto tenta adiar a votação da proposta em tramitação, Rogério Marinho defende uma PEC alternativa sobre a jornada de trabalho.
O texto estabelece a possibilidade de escolha entre o modelo tradicional previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um sistema baseado nas horas efetivamente trabalhadas, com possibilidade de compensação e redução da jornada por meio de acordo individual, convenção coletiva ou negociação direta.
A proposta alternativa é diferente do texto que prevê o fim da escala 6x1 e tem sido utilizada pelos aliados de Flávio Bolsonaro como alternativa para o debate sobre a jornada dos trabalhadores.
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que não pretende indicar relator para a proposta apresentada por Marinho. Segundo ele, entretanto, partes do texto alternativo poderão ser incorporadas à PEC que trata do fim da escala 6x1 caso haja acordo entre os parlamentares.
A definição sobre o futuro da proposta deverá ocorrer durante as próximas semanas, especialmente com a aproximação da semana de esforço concentrado do Congresso, quando o Senado poderá discutir a matéria.