A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) realiza uma audiência pública nesta terça-feira, 17, às 10h, para debater a previsão orçamentária do Estado para 2027. O evento ocorrerá no Plenarinho Prado Júnior e estava originalmente agendado para a semana passada, mas foi adiado a pedido do secretário da Fazenda, Emílio Júnior, devido a compromissos de viagem.
O debate, proposto pelo deputado Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, busca analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, encaminhado pelo Executivo. Franzé destaca a importância da participação de diversos setores no processo, incluindo poderes, órgãos e sociedade civil, para definir prioridades de políticas públicas e salariais, assegurando equilíbrio financeiro do Estado.
Conforme o calendário, após a audiência, parlamentares poderão apresentar emendas até 2 de dezembro. A Comissão de Finanças deve apresentar seu relatório em 9 de dezembro, com previsão de votação final até o dia 18 do mesmo mês.
Estão convidados representantes dos outros Poderes e órgãos de controle, como o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a procuradora-geral do Ministério Público do Piauí (MPPI) e a defensora pública-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).
Também integram a lista de convidados secretários de Estado, dirigentes da Universidade Estadual do Piauí (Uespi), e representantes de órgãos como a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí (OAB-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM), além de sindicatos de servidores e trabalhadores.