Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram debatidos em uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (3). Discussões incluíram condições de deslocamento até zonas de votação e mecanismos de acessibilidade para deficientes intelectuais e pessoas com mobilidade reduzida.
O senador Flávio Arns (PSB-PR), autor do requerimento, informou que enviará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um relatório com sugestões dos debatedores, visando a implantação rápida dessas melhorias. As sugestões incluem aprimoramento do atendimento em Libras, capacitação de mesários, acessibilidade cognitiva e adequação de seções eleitorais.
William Akerman, diretor do TSE, destacou a ampliação de recursos para surdos e deficientes visuais, a serem implementados em outubro. Novidades incluem autorização de cão-guia na cabine e uma barra de progresso na urna eletrônica. Intérpretes de Libras também mostrarão quando houver voto em branco, nulo e de legenda.
O atraso na implementação de medidas de acessibilidade foi criticado por Abrão Dib, presidente da Associação Nacional de Apoio às Pessoas com Deficiência. Ele destacou a importância de garantir não só o acesso físico, mas também a representatividade política.
Gustavo Façanha, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, afirmou que inclusão vai além da presença nos locais de votação, mas envolve a participação ativa na sociedade e o desenvolvimento da autonomia.
A audiência contou com a participação de vários representantes de associações e do público, que enviaram suas sugestões através do Portal e-Cidadania, enfatizando a urgência da acessibilidade plena nas eleições futuras.