O 3º sargento da Polícia Militar do Piauí Wilson Neto foi preso nesta quinta-feira (10), durante a Operação (DES)CONCRETAR, deflagrada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) para investigar um suposto esquema de desvio de recursos públicos e fraude em licitações no município de Floriano, no Sul do Piauí. Na casa do militar, em Teresina, foram encontradas três armas de fogo que não estariam registradas em nome dele.
Segundo a Corregedoria da Polícia Militar, o policial era um dos alvos da operação e teve a residência submetida a um mandado de busca e apreensão. A Corregedoria acompanhou a ação e informou que PM foi conduzido após os agentes localizarem as armas. Ele foi liberado depois de pagar fiança, conforme informou o corregedor da PM, Newmarcos Pessoa.
Informações preliminares apontam que o militar é lotado no Batalhão de Guarda, onde presta serviço na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Ele também atuaria como empresário no ramo de máquinas.
Operação (DES)CONCRETAR
A Operação (DES)CONCRETAR foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), das polícias Militar e Civil. Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Floriano e quatro mandados de prisão em Teresina.
Segundo o MPPI, a investigação começou após uma representação feita por vereadores de Floriano e a análise de documentos relacionados à contratação de uma empresa de construção civil para realizar a reforma do Mercado Público Central.
Com o avanço das diligências e a quebra autorizada pela Justiça de sigilos bancário, telefônico e telemático, os investigadores identificaram, segundo o Ministério Público, indícios de um esquema de direcionamento de licitações, alterações irregulares de contratos e movimentações financeiras incompatíveis com a capacidade econômica declarada pelos investigados.
O MPPI afirma ter identificado um modo de atuação que envolveria a aproximação prévia com agentes políticos, seguida do direcionamento de licitações para empresas determinadas.
Ainda conforme a investigação, empresas do mesmo grupo econômico poderiam participar dos certames de forma simulada para criar uma aparente concorrência e garantir previamente o resultado.
Aditivos e suspeita de superfaturamento
Após a contratação, o grupo investigado teria realizado aditivos contratuais sem amparo legal, provocando mudanças no objeto das obras e aumento dos valores pagos pela Administração Pública.
O Ministério Público também aponta indícios de que as empresas não possuíam estrutura suficiente para executar simultaneamente todos os contratos e, por isso, subcontratariam terceiros para realizar as obras.
As investigações também levantaram suspeitas de lavagem de dinheiro, com transferências entre contas de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo e posteriores saques fracionados em espécie.
Outro ponto investigado envolve a suspeita de repasse de dinheiro em espécie a um agente político do município.
Segundo o MPPI, integrantes do grupo teriam trocado mensagens sobre a entrega pessoal de valores. Para os investigadores, os indícios reforçam a hipótese de que parte dos recursos obtidos por meio dos contratos públicos seria utilizada para manter o próprio esquema de direcionamento das licitações.
Justiça bloqueia até R$ 22,9 milhões
A Justiça também autorizou o bloqueio de até R$ 22,99 milhões em bens, valores e ativos financeiros de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
A medida busca garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos e preservar recursos para uma possível responsabilização dos envolvidos.
Também foi determinada a suspensão das atividades econômicas das empresas investigadas, que ficam proibidas de celebrar novos contratos com a Administração Pública.
Os contratos atualmente mantidos entre essas empresas e o Município de Floriano também foram suspensos por determinação judicial.
O MPPI informou que a investigação continua com o objetivo de identificar todos os integrantes do suposto esquema e recuperar eventuais valores desviados dos cofres públicos.