A Polícia Federal (PF) investiga o desvio de mais de 20 toneladas de livros didáticos destinados a escolas públicas do Piauí e do Maranhão. A ação foi deflagrada nesta quinta-feira (20), por meio da Operação Libricida, que apura a subtração de materiais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A PF investiga se os livros foram desviados para um esquema de reciclagem de papel.
Durante a operação, policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão nos municípios maranhenses de Timon e Matões. As ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Piauí.
Segundo as investigações, os livros eram transportados a partir de um centro de distribuição localizado em Teresina e tinham como destino escolas públicas do interior do Piauí e do Maranhão. No entanto, parte das cargas teria sido desviada antes de chegar às unidades de ensino.
As apurações da Polícia Federal apontam que os investigados teriam alterado a rota original dos veículos responsáveis pelo transporte dos livros e deixado de realizar a entrega do material nas escolas indicadas.
Para tentar encobrir o desvio, os suspeitos apresentavam comprovantes de entrega com assinaturas falsificadas, simulando que os livros haviam sido recebidos pelas unidades escolares.
A investigação identificou, até o momento, a subtração de mais de 20 toneladas de material didático somente nas cargas que possuíam manifesto de carregamento detalhado. A Polícia Federal também trabalha com a possibilidade de que outras quantidades de livros tenham sido desviadas.
O material fazia parte do Programa Nacional do Livro Didático, política pública responsável pela distribuição de livros e outros materiais de apoio pedagógico para estudantes da rede pública de ensino.
Livros podem ter sido vendidos para reciclagem
Uma das linhas investigadas pela Polícia Federal é a possibilidade de que parte dos livros retirados das cargas tenha sido destinada à comercialização para reciclagem de papel.
A hipótese ainda é investigada e novas diligências devem ser realizadas para identificar o destino do material e verificar a participação de cada um dos investigados no esquema.
A PF busca esclarecer também a quantidade total de livros desviados, a extensão da atuação dos envolvidos e o destino dado às cargas que não chegaram às escolas.
Operação também cumpre mandado de prisão
Além dos mandados de busca e apreensão, a operação cumpriu um mandado de prisão decorrente de condenação definitiva por tráfico de drogas contra uma das pessoas investigadas.
A prisão não está relacionada diretamente à investigação sobre o desvio dos livros, mas foi cumprida durante a operação em razão da ordem judicial existente contra o investigado.
Os envolvidos na Operação Libricida poderão responder pelos crimes de furto qualificado mediante fraude e concurso de pessoas e falsificação de documento particular.
As investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do esquema e identificar possíveis outros envolvidos no desvio dos livros didáticos destinados à rede pública de ensino do Piauí e do Maranhão.