A Justiça do Piauí decidiu soltar o engenheiro civil Carlos Eduardo Marques Ângelo, acusado de atropelar e matar o motociclista Edson Barbosa Dias, de 47 anos, em Teresina. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por unanimidade, durante julgamento virtual concluído nessa terça-feira (15).
Com a decisão, Carlos Eduardo poderá responder ao processo em liberdade, mas terá que seguir uma série de regras determinadas pela Justiça.
Entre as medidas está o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias e a obrigação de permanecer em casa entre 19h e 6h. Ele também não poderá frequentar bares, restaurantes ou festas, sejam públicas ou particulares.
Engenheiro não poderá dirigir
A Justiça também suspendeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Carlos Eduardo. Ele não poderá obter uma nova permissão para dirigir até que o processo seja encerrado.
O engenheiro também está proibido de entrar em contato com os familiares de Edson Barbosa Dias e com as testemunhas do caso. A decisão determina que ele mantenha uma distância mínima de 200 metros dessas pessoas.
Caso descumpra alguma das regras, Carlos Eduardo poderá receber novas medidas e até voltar a ser preso preventivamente.
Ministério Público queria que ele continuasse preso
O Ministério Público Superior havia pedido que a prisão preventiva fosse mantida. Para o órgão, a gravidade do caso justificava que o engenheiro continuasse preso.
Segundo a acusação, Carlos Eduardo teria avançado o sinal vermelho e dirigido sob efeito de álcool e drogas quando ocorreu o acidente.
Os desembargadores, porém, entenderam que as medidas determinadas são suficientes para que ele responda ao processo em liberdade.
O caso foi relatado pelo desembargador Pedro de Alcântara da Silva Macedo. O julgamento ocorreu entre os dias 4 e 14 de setembro, em plenário virtual.
Motociclista morreu no acidente
O acidente aconteceu em março de 2026, no cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa, na região central de Teresina.
De acordo com a investigação e a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Piauí, Carlos Eduardo dirigia o carro em alta velocidade quando bateu na motocicleta conduzida por Edson Barbosa Dias.
O motociclista sofreu ferimentos graves e morreu.
Ainda segundo as informações apresentadas no processo, testemunhas e exames teriam apontado sinais de embriaguez e uso de drogas atribuídos ao engenheiro no momento da colisão.
O alvará de soltura já foi expedido. A Justiça de primeira instância ficará responsável por acompanhar o cumprimento das medidas determinadas pelo TJ-PI.