O empresário Marcelo Conde é investigado pela Polícia Federal sob suspeita de ter pago R$ 4,5 mil para obter dados fiscais sigilosos de Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Conde nega qualquer irregularidade e afirma que as acusações contra ele são infundadas.
De acordo com as investigações, o valor teria sido pago ao contador Washington Travassos de Azevedo, apontado como responsável pelo acesso indevido aos sistemas da Receita Federal para conseguir as informações.
Travassos está preso desde março e é investigado por supostamente ter utilizado os sistemas do órgão para acessar dados fiscais de forma ilegal. A apuração busca esclarecer a participação de cada envolvido e como as informações teriam sido obtidas.
O caso tramita no âmbito do chamado inquérito das fake news, que está sob relatoria de Alexandre de Moraes no STF.
Empresário nega envolvimento
Marcelo Conde contesta a acusação e nega ter praticado qualquer irregularidade relacionada aos dados de Viviane Barci.
A defesa sustenta que as acusações não correspondem aos fatos e, além de questionar a investigação, passou a contestar a permanência de Alexandre de Moraes como relator do processo.
Os advogados argumentam que o ministro poderia estar impedido de atuar no caso por possuir relação familiar direta com a pessoa envolvida na investigação.
Defesa pede mudança na relatoria
Diante da relação entre o ministro e a pessoa cujos dados teriam sido acessados, os advogados de Conde solicitaram ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que Alexandre de Moraes seja retirado da relatoria.
A defesa cita dispositivos do Código de Processo Penal relacionados ao impedimento de magistrados e pede que, caso seja necessário, a questão seja submetida à análise do plenário do Supremo.
Antes de recorrer a Fachin, os advogados haviam apresentado o mesmo pedido diretamente a Alexandre de Moraes. Segundo a defesa, não houve resposta à solicitação.
O pedido ainda será analisado por Fachin. Até uma eventual decisão em contrário, Moraes permanece responsável pela relatoria do inquérito.
PF realizou buscas ligadas ao empresário
A investigação avançou em abril, quando a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a Marcelo Conde.
O empresário chegou a se apresentar às autoridades depois que Alexandre de Moraes determinou sua prisão preventiva.
A decisão sobre a prisão também foi alvo de questionamentos. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado contra a custódia preventiva, por considerar que não estavam demonstrados elementos suficientes para justificar a medida naquele momento.
A prisão, posteriormente, passou a integrar os questionamentos apresentados pela defesa sobre a condução da investigação.
Como os dados teriam sido obtidos
Segundo a apuração da Polícia Federal, o contador Washington Travassos de Azevedo teria sido responsável por acessar os sistemas da Receita Federal e conseguir as informações fiscais investigadas.
A suspeita é de que Marcelo Conde tenha realizado o pagamento para obter esses dados. O valor mencionado nas investigações é de R$ 4,5 mil.
A análise dos equipamentos e demais elementos recolhidos durante as diligências deve ajudar os investigadores a identificar a extensão da atuação dos envolvidos e confirmar a dinâmica utilizada para acessar as informações.
A investigação ainda está em andamento, e as suspeitas apresentadas pela Polícia Federal não representam, por si só, uma condenação do empresário.
Caso envolve esposa de ministro do STF
O caso ganhou repercussão justamente porque os dados que teriam sido obtidos de maneira irregular pertencem a Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes.
A circunstância também está no centro do pedido apresentado pela defesa para mudar a relatoria. Os advogados entendem que a relação familiar entre o ministro e a pessoa envolvida diretamente no episódio deve ser considerada na análise sobre sua permanência à frente do processo.
A decisão sobre esse pedido caberá inicialmente a Edson Fachin. Caso a questão seja levada ao plenário, os demais ministros do STF poderão analisar os argumentos apresentados pela defesa.
Enquanto isso, a investigação sobre a suposta obtenção ilegal dos dados fiscais continua. Marcelo Conde mantém a negativa de envolvimento em qualquer irregularidade e segue sendo investigado no caso.