O Piauí terá um Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Violência Contra a Mulher com o nome, a foto e os dados processuais dos condenados. A lista será elaborada pela Secretaria de Segurança Pública e ficará acessível a qualquer cidadão na internet.
O projeto de lei, de autoria da deputada Vanessa Tapety (MDB), foi aprovado nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e tem como objetivo aumentar a segurança das vítimas e promover a transparência no combate a esse tipo de crime. As informações permanecerão disponíveis até o fim do cumprimento da pena.
De acordo com a deputada, a aprovação do projeto é um passo significativo para fortalecer as políticas de proteção às mulheres no estado. "A criação do Cadastro Estadual é uma medida proativa que busca não só garantir a segurança das vítimas, mas também promover um ambiente de maior justiça e transparência", afirmou Vanessa Tapety.
Violência contra a mulher no Piauí
De acordo com os dados da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o estado registrou um total de 182 casos de feminicídio, entre 2022 e 2025. Somente em 2024, foram contabilizados 56 casos, representando um aumento de 32% em relação ao ano anterior. Em 2025, até março, já são 18 feminicídios confirmados, o que indica uma tendência de crescimento.
Como denunciar
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher;
- Ligue 190 – Serviço direcionado para urgências policiais;
- Registre boletim de ocorrência em Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM) ou outra Delegacia de Polícia mais próxima.
- Procure o Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência, da Defensoria Pública ou o Ministério Público;
- Acione o aplicativo “Salve Maria”.
- Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, denúncia por meio do código “sinal em formato de X”, preferencialmente feito na mão e na cor vermelha-.