O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) iniciou, nessa terça-feira (1º), uma operação para verificar as condições da alimentação e do transporte escolar oferecidos pelas redes municipais de ensino. A fiscalização mobiliza 25 auditores, divididos em 10 equipes, que atuam simultaneamente em 30 municípios de diferentes regiões do estado.
A ação reúne equipes das diretorias de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), de Fiscalização de Contratações Públicas (DFCONTRATOS) e de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP).
Durante as visitas às escolas, os auditores avaliam aspectos relacionados à alimentação oferecida aos estudantes, como a qualidade dos produtos, armazenamento, preparo das refeições, higiene dos ambientes e cumprimento dos cardápios previstos.
No transporte escolar, a fiscalização verifica as condições dos veículos, equipamentos e itens de segurança, documentação, situação dos motoristas e a regularidade da prestação do serviço. O objetivo é identificar problemas que possam colocar em risco os estudantes ou prejudicar o deslocamento até as unidades de ensino.
Segundo Liana Melo, diretora da DFCONTAS, a presença das equipes nos municípios permite conhecer de perto a realidade dos serviços e identificar eventuais irregularidades.
“A atuação diretamente nos municípios permite aos auditores conhecer a realidade encontrada nas escolas e nos serviços de transporte, identificar possíveis irregularidades e orientar a adoção de providências para a correção das falhas verificadas”, afirmou.
Para Rayane Marques, diretora da DFPP, a iniciativa reforça o caráter preventivo da fiscalização do Tribunal. A proposta é detectar problemas enquanto os serviços ainda estão sendo executados, possibilitando que as administrações municipais adotem medidas corretivas com maior rapidez.
Já Elbert Alvarenga, diretor da DFCONTRATOS, destacou a integração entre as áreas técnicas do TCE-PI. Segundo ele, a atuação conjunta permite acompanhar a aplicação dos recursos públicos e contribuir para a melhoria dos serviços oferecidos aos estudantes.