Uma operação coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 35 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda produtora de grãos no município de Santa Filomena, no extremo sul do Piauí. A ação, realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), foi desencadeada após uma denúncia de possíveis irregularidades e concluída nesta sexta-feira (17).
Os trabalhadores exerciam atividades de catação de raízes em uma propriedade rural de aproximadamente 8.842 hectares, destinada ao cultivo de soja, milho e sorgo. Durante a fiscalização, os auditores constataram uma série de violações às normas trabalhistas e sanitárias que, segundo o órgão, configuram trabalho em condições análogas à escravidão, conforme estabelece o artigo 149 do Código Penal.
Além das irregularidades nas condições de trabalho, a equipe identificou indícios de terceirização ilícita da mão de obra. Conforme a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a empresa responsável pela contratação dos trabalhadores não possuía estrutura operacional nem capacidade financeira compatíveis com o serviço prestado, atuando apenas como intermediadora.
Fiscalização encontrou cenário degradante
Os trabalhadores estavam alojados em um imóvel conhecido como "Pontãozim", localizado às margens do Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão. A maioria era natural de municípios maranhenses, como Caxias, Parnarama, Nina Rodrigues, São Benedito do Rio Preto e Senador Alexandre Costa.
Entre as irregularidades encontradas, uma das que mais chamou a atenção foi a qualidade da água destinada ao consumo. Segundo a fiscalização, o reservatório utilizado pelos trabalhadores continha rãs, incluindo um animal morto, além de resíduos com aparência semelhante a fezes. A água era consumida em copos compartilhados entre todos os empregados.
Os dormitórios também apresentavam condições inadequadas. Os quartos eram pequenos, com ventilação e iluminação insuficientes, e não havia camas para todos os trabalhadores. Parte deles dormia em colchões colocados diretamente no chão. Os armários estavam enferrujados e sem condições de uso.
Outro problema apontado pelos auditores foi o armazenamento de botijões de gás e recipientes com óleo diesel dentro dos quartos, próximos a instalações elétricas improvisadas, aumentando o risco de incêndios, explosões e acidentes elétricos.
Estrutura não oferecia condições mínimas
Os banheiros também foram considerados inadequados pela fiscalização. O número de sanitários era insuficiente para atender todos os empregados, além da ausência de lavatórios, mictórios e itens básicos de higiene, como papel higiênico, sabão e papel-toalha.
Na área externa, os fiscais encontraram um lixão a céu aberto com restos de alimentos, embalagens plásticas, peças automotivas e equipamentos de proteção individual descartados de forma irregular, favorecendo a proliferação de insetos e outros transmissores de doenças.
Trabalhadores foram resgatados e receberão benefícios
Após o reconhecimento das condições degradantes, os contratos de trabalho dos 35 empregados foram rescindidos. Ao todo, foram pagos R$ 189.716,65 em verbas rescisórias. As vítimas também receberam as guias para acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, benefício pago em três parcelas de um salário mínimo.
Os responsáveis pela propriedade foram notificados a garantir hospedagem, alimentação e transporte para o retorno dos trabalhadores às cidades de origem.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, cerca de 30 autos de infração serão emitidos em razão das irregularidades encontradas durante a operação.
Denúncias são fundamentais
Segundo o auditor-fiscal do Trabalho Simão Andrade, a maior parte das operações de combate ao trabalho escravo contemporâneo tem origem em denúncias anônimas.
"O trabalho começa com a apuração da denúncia para verificar se ela é procedente. Em seguida, a equipe vai ao local, faz registros fotográficos, conversa com os trabalhadores, solicita a documentação dos empregadores e, com base em todos os elementos reunidos, avalia se a situação se enquadra nas condições previstas em lei para caracterizar o trabalho em condições análogas à escravidão", explicou o auditor.
Ele ressaltou que a colaboração da população é essencial para combater esse tipo de crime. As denúncias podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê, plataforma do Ministério do Trabalho e Emprego destinada ao recebimento de informações sobre possíveis casos de trabalho análogo à escravidão.