MPPI e Equatorial discutem energia para aterros no Piauí

Audiência visa garantir funcionamento de aterros sanitários com fornecimento adequado de energia.

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promoveu uma audiência extrajudicial na última terça-feira (17) para debater o fornecimento de energia elétrica aos aterros sanitários do estado. O objetivo é assegurar a operação dessas estruturas e melhorar a destinação dos resíduos sólidos. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Teresina, com a participação da Equatorial Piauí e da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (Agrespi).

Durante o encontro, Áurea Madruga, promotora de Justiça e coordenadora do Caoma, destacou o projeto Zero Lixões: Por um Piauí Mais Limpo, enfatizando a necessidade de eletricidade para o fechamento dos lixões, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).

Representantes da Equatorial apresentaram informações sobre a situação e prazos dos aterros. O abastecimento do aterro de Ipiranga do Piauí deve ser concluído até 30 de novembro, com um prazo adicional de 10 dias para ligação. Em Bela Vista do Piauí, o prazo estimado é de 120 dias a partir da audiência.

Para o aterro de Oeiras, o prazo regulatório é de 365 dias após a assinatura do contrato. Já em Pedro II, devido a alterações no projeto, um novo orçamento será feito, com o mesmo prazo de 365 dias para execução.

Ao término, foi decidido que o Caoma enviará a ata e o protocolo da empresa SI. Uma nova reunião está agendada para 2 de dezembro, para monitorar os avanços e soluções para as instalações de energia necessárias aos aterros.