O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) e a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí (AGRESPI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica nesta quarta-feira (7). O objetivo é melhorar a proteção dos usuários de serviços públicos por meio da integração e troca de informações entre os órgãos.
A parceria, formalizada na sede do MPPI, visa sincronizar demandas e compartilhar dados sobre os serviços regulados pela AGRESPI. Isso permitirá uma melhor análise de reclamações e otimizará a atuação das instituições dentro de suas competências.
Durante a reunião, mediada pela procuradora-geral de Justiça, Cláudia Seabra, e pela diretora-geral da AGRESPI, Thaís Araripe, foram discutidas melhorias em questões como o abastecimento de água no estado, destacando a busca por soluções conjuntas.
Cláudia Seabra destacou que o acordo representa um avanço estratégico, facilitando o fluxo de informações entre os órgãos e fortalecendo a defesa dos direitos dos consumidores no Piauí.
A AGRESPI, segundo Thaís Araripe, já vinha se aproximando do MPPI, e o termo permite não apenas a troca de dados, mas também a colaboração em iniciativas como o Ministério Público Itinerante.
O acordo inclui o fornecimento de dados de fiscalização, relatórios técnicos e informações sobre consumo. Além disso, a AGRESPI terá acesso às plataformas ProConsumidor e Consumidor.gov.br, e integração com o sistema de peticionamento externo do MPPI.
A reunião contou também com a presença da promotora de Justiça Aurea Madruga e da ouvidora da AGRESPI, Alice Viana, reforçando o compromisso com o controle social e o atendimento ao público por meio de canais diretos de comunicação.