Os municípios de Massapê do Piauí e Paulistana, no Sul do estado, estão oficialmente em situação de emergência por causa da seca. O reconhecimento foi feito pelo Governo Federal por meio da Portaria nº 2.809, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (31).
A medida reconhece a seca como desastre nas duas cidades e permite que as prefeituras avancem na busca por apoio da União para enfrentar os impactos provocados pela estiagem.
Em Massapê do Piauí, o reconhecimento federal considera o Decreto Municipal nº 034, de 19 de agosto de 2026. Já em Paulistana, a situação de emergência havia sido decretada pelo município em 18 de agosto, por meio do Decreto nº 0409.
Reconhecimento abre caminho para recursos federais
A situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal não significa que os municípios recebam automaticamente recursos. O reconhecimento é uma etapa necessária para que as prefeituras possam apresentar pedidos de auxílio à União, conforme os danos registrados e os critérios estabelecidos pela Defesa Civil Nacional.
Segundo o Governo Federal, o reconhecimento federal possibilita o acesso a recursos federais complementares para ações de resposta e reconstrução. As ações de resposta incluem medidas como socorro, assistência à população atingida e restabelecimento de serviços essenciais.
Os municípios precisam apresentar as informações sobre o desastre e os respectivos planos de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dessas solicitações, o Governo Federal analisa quais ações podem receber apoio financeiro.
Quais benefícios podem ser solicitados?
Entre as possibilidades previstas pela legislação federal está a solicitação de recursos para assistência humanitária à população atingida, além de verbas para restabelecer serviços essenciais nas áreas afetadas.
Os municípios também podem solicitar recursos destinados à reconstrução de estruturas públicas danificadas ou destruídas por desastres e à recuperação das áreas afetadas. Nesse caso, também é necessária a apresentação e aprovação de um plano de trabalho.
Outro mecanismo previsto pelo Governo Federal é a possibilidade de solicitar a inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, desde que sejam cumpridos os requisitos estabelecidos para o programa.
O reconhecimento federal também pode permitir, em situações que atendam aos requisitos legais, o acesso a medidas como o saque calamidade do FGTS para trabalhadores residentes em municípios afetados por desastre natural reconhecido. A liberação, porém, depende das regras específicas aplicáveis ao benefício.
Seca afeta municípios do Piauí
Os dados do Monitor de Secas do Piauí, elaborado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), mostram que a estiagem continua atingindo diferentes regiões do estado. O monitoramento utiliza categorias que vão de seca fraca a seca excepcional e serve como instrumento para orientar ações de gestão de recursos hídricos e enfrentamento dos efeitos da estiagem.
Em atualizações recentes do monitoramento, Massapê do Piauí aparece entre os municípios afetados por condições de seca, com variações na intensidade registrada ao longo dos meses.
A classificação considera impactos como perdas em culturas e pastagens, redução da disponibilidade de água e necessidade de restrições ou medidas de enfrentamento, de acordo com o grau de severidade registrado.
Medida busca reduzir impactos da estiagem
Com o reconhecimento federal, Massapê do Piauí e Paulistana passam a ter respaldo administrativo para buscar medidas de enfrentamento aos efeitos da seca junto ao Governo Federal.
A partir de agora, as prefeituras podem formalizar solicitações de apoio e apresentar planos de trabalho com as necessidades de cada município. Os pedidos serão avaliados pela União de acordo com a legislação e a documentação apresentada.
O reconhecimento, portanto, não representa uma liberação automática de dinheiro, mas cria as condições para que os municípios possam solicitar recursos federais destinados às ações necessárias para atender a população afetada e reduzir os impactos provocados pela seca.