O município de Pio IX, no Sul do Piauí, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da seca. A medida foi oficializada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Portaria nº 2.583, publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (13).
De acordo com a portaria, o reconhecimento está relacionado ao desastre classificado como “seca”, identificado pelo código 1.4.1.2.0. O município teve a situação de emergência decretada localmente por meio do Decreto nº 38, de 5 de agosto de 2026. Com isso, o processo que resultou no reconhecimento federal é o 59051.047765/2026-06.
A medida permite que o município tenha acesso a mecanismos de apoio do Governo Federal destinados a localidades afetadas por situações de emergência, conforme os procedimentos e critérios estabelecidos pela Defesa Civil.
A portaria também reconheceu situações de emergência em outros 10 municípios de estados nordestinos, principalmente devido à estiagem e à seca.
A situação de emergência passa a ter validade a partir da publicação da portaria, conforme determina o documento.