Fartura do Piauí, Acauã e Paes Landim tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal devido aos efeitos da seca e da estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
Os municípios enfrentam diferentes condições climáticas. Acauã e Paes Landim foram incluídos no reconhecimento federal por causa da seca, enquanto Fartura do Piauí teve a situação de emergência reconhecida em razão da estiagem.
O reconhecimento permite que as prefeituras possam solicitar recursos da União para ações de resposta e assistência à população afetada pelos efeitos da falta de chuvas. A liberação, no entanto, não ocorre de forma automática.
Três municípios enfrentam efeitos da falta de chuva
Conforme a portaria, a situação de emergência foi reconhecida nas áreas descritas nos respectivos Formulários de Informações do Desastre (FIDE). Os documentos são utilizados pelas administrações municipais para detalhar os impactos provocados pelos eventos adversos.
A medida estabelece o reconhecimento para:
- Acauã, afetado por seca;
- Paes Landim, afetado por seca;
- Fartura do Piauí, afetado por estiagem.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União e foi assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil.
Qual a diferença entre seca e estiagem?
Embora os termos sejam frequentemente utilizados como sinônimos, seca e estiagem apresentam diferenças. A estiagem corresponde a um período temporário de pouca ou nenhuma chuva, que pode durar semanas ou meses e provocar impactos nas atividades agrícolas e no abastecimento.
Já a seca é caracterizada por um déficit de precipitação mais amplo e prolongado. Seus efeitos podem atingir rios, reservatórios, produção agrícola, abastecimento de água e diferentes atividades econômicas.
No caso dos três municípios piauienses, o reconhecimento federal leva em consideração as características e os impactos registrados pelas administrações locais.
Municípios podem solicitar recursos federais
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras de Acauã, Paes Landim e Fartura do Piauí ficam aptas a solicitar recursos federais para enfrentar os impactos provocados pela seca e pela estiagem.
Para ter acesso aos recursos, entretanto, os municípios precisam apresentar planos de trabalho à Defesa Civil Nacional. Os documentos serão analisados pelo órgão, que avaliará as necessidades apresentadas e seguirá os critérios estabelecidos para a liberação dos recursos.
Os valores, caso aprovados, poderão ser utilizados em ações emergenciais de resposta e assistência à população atingida pelos efeitos da falta de chuvas.
O reconhecimento ocorre em meio a um cenário de preocupação com a irregularidade das precipitações no Piauí. Em regiões afetadas pela seca e pela estiagem, a redução das chuvas pode comprometer o abastecimento de água, a agricultura e a criação de animais, aumentando a necessidade de medidas emergenciais por parte do poder público.