A falta de um transporte público eficiente e acessível para pessoas com deficiência é apontada como uma das principais demandas que precisam ser enfrentadas pelo poder público em Teresina. A avaliação foi feita por Amparo Sousa, presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, durante a plenária temática que discutiu políticas públicas para pessoas com deficiência e neurodivergentes no plano de governo do governador e pré-candidato à reeleição, Rafael Fonteles.
Segundo Amparo, além do transporte, as pessoas com deficiência ainda enfrentam desafios para garantir inclusão no mercado de trabalho, na educação e na sociedade. Para ela, a discussão com representantes desse público é fundamental para que as políticas públicas sejam construídas a partir das necessidades de quem vivencia essas dificuldades.
“É o momento que a gente tem para ouvir as propostas que o governador tem e onde ele também vai falar das políticas públicas já desenvolvidas pelo governo do Estado. E o que a gente espera é a continuidade das políticas públicas, porque a gente precisa, porque as políticas precisam avançar, porque o índice de pessoas com deficiência aumenta todos os dias”, afirmou.
Transporte é apontado como uma das principais demandas
Entre os problemas enfrentados atualmente, a presidente do Conselho destacou a situação do transporte público na capital. Segundo ela, a dificuldade de acesso a um transporte adequado limita a autonomia e a circulação das pessoas com deficiência e exige uma atuação mais efetiva do poder público.
“As demandas são a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, na educação, no transporte e na sociedade como um todo. Hoje a gente vem tendo um problema muito sério de transporte no município de Teresina”, declarou.
Como proposta, a presidente do conselho defende que o Governo do Estado crie um sistema de transporte porta a porta em nível estadual destinado às pessoas com deficiência. A medida seria uma alternativa para garantir deslocamento a quem enfrenta dificuldades para utilizar o transporte público convencional.
“Uma das nossas propostas para o governo é que ele crie um sistema de transporte porta a porta a nível de estado para as pessoas com deficiência, já que o município, infelizmente, não faz o que ele deveria estar fazendo”, afirmou Amparo.
A proposta apresentada durante a plenária coloca a mobilidade como uma das questões que precisam ser consideradas na elaboração das próximas políticas públicas para esse segmento. Para as pessoas com deficiência, o acesso ao transporte está diretamente relacionado à possibilidade de frequentar escolas, trabalhar, buscar atendimento de saúde e participar de atividades sociais.
Participação das pessoas com deficiência
A presidente do Conselho também ressaltou a importância de que as próprias pessoas com deficiência participem da construção das políticas que serão destinadas a elas. Segundo a presidente do conselho, a participação social deve ser considerada na elaboração do plano de governo.
“A Convenção da ONU diz ‘nada sobre nós sem nós’ e é por isso que é importante o governo reunir as pessoas com deficiência para ouvirem suas demandas e poder colocar no seu plano de governo para que se avance na política da pessoa com deficiência, que é isso que a gente espera de qualquer governante”, disse.
Para ela, a continuidade das políticas já desenvolvidas é importante, mas também é necessário avançar na garantia de direitos e na solução de problemas que permanecem no cotidiano da população com deficiência.
Políticas públicas e novas propostas
A plenária realizada nesta terça-feira (11) foi dedicada às pessoas com deficiência e neurodivergentes e integrou a construção participativa do Plano de Governo de Rafael Fonteles. O encontro reuniu representantes, especialistas, entidades e movimentos sociais para discutir demandas relacionadas à inclusão, acessibilidade, saúde, educação e empregabilidade.
Durante a plenária, o governador apresentou ações realizadas durante sua gestão, como a estruturação e funcionamento do CETER/CETIR, que alcançou mais de 40 mil atendimentos, além da entrega de mais de 16 mil órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção.
Também foram destacados mais de 600 mil procedimentos realizados pela Rede Estadual de Reabilitação, a instalação de Salas de Recursos Multifuncionais em 286 escolas estaduais e a inserção de mais de 15 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
Para um eventual novo mandato, o programa Piauí Mais Inclusivo prevê a consolidação de um Cadastro Estadual Integrado para pessoas com deficiência e neurodivergentes, a construção de novos centros CETAs em Parnaíba, Picos, Floriano e Bom Jesus, além da ampliação da inserção desse público no mercado de trabalho.
O plano também estabelece como metas universalizar as Salas de Recursos Multifuncionais em 100% das escolas estaduais, implantar um programa de acessibilidade imobiliária para obras e prédios públicos e garantir acessibilidade digital nos canais e serviços do Governo Digital.
Apesar das diferentes propostas apresentadas, para Amparo Sousa, a participação das pessoas com deficiência na definição dessas políticas é indispensável. Entre as demandas apresentadas, o transporte aparece como uma questão urgente, especialmente diante das dificuldades enfrentadas atualmente na capital.
A expectativa do movimento é que as necessidades apontadas durante a plenária sejam incorporadas ao planejamento do governo e resultem em medidas capazes de ampliar a autonomia, a mobilidade e a participação social das pessoas com deficiência.