O Tribunal Internacional de Justiça, órgão superior das Nações Unidas, concluiu nesta quinta-feira (19) que Mianmar cometeu genocídio contra a minoria muçulmana rohingya em 2017. A decisão reconhece que atos das forças de segurança, incluindo milhares de assassinatos e violência sexual, configuraram genocídio patrocinado pelo Estado.
A ação foi movida pela Gâmbia há sete anos, resultando na primeira condenação estatal por genocídio desde o Holocausto nazista. “As forças de segurança de Mianmar mataram milhares de civis rohingya e praticaram violência sexual generalizada”, declarou o juiz presidente Yuji Iwasawa.
Mianmar, até o momento, não comentou a decisão. O tribunal afirmou que as forças armadas locais executaram em massa homens e meninos, estupraram mulheres rohingya e destruíram aldeias durante operações conhecidas como “limpeza”. A disseminação de discursos de ódio pela população rohingya também foi identificada.
A decisão é definitiva, sem possibilidade de recurso. Provar genocídio em tribunais internacionais é raro, dado o desafio de demonstrar a intenção de destruir um grupo protegido.
A sentença, analisando a aplicação da Convenção sobre Genocídio de 1948, terá repercussões globais, como no caso em que a África do Sul acusa Israel de genocídio em Gaza.