O juiz de direito de Minas Gerais, Milton Lívio Lemos Salles foi flagrado bebendo vinho diretamente de uma garrafa e fumando durante uma sessão de julgamento realizada por videoconferência nesta segunda-feira (10). O momento foi registrado em vídeo e, após o consumo da bebida alcoólica ser percebido, a sessão foi suspensa.
Nas imagens, Milton Lívio Lemos Salles, juiz de direito auxiliar de 2º grau do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), aparece durante a sessão remota quando pega uma garrafa de vinho e bebe diretamente do recipiente. Em seguida, ele acende um cigarro utilizando um maçarico e começa a fumar.
Durante a transmissão, uma mulher também passa atrás do magistrado.
Milton Lívio Lemos Salles atua no 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família, na segunda instância do TJMG.
TJMG determina apuração
Após tomar conhecimento das imagens, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que determinou uma “imediata e rigorosa” apuração sobre o comportamento do magistrado.
Segundo o tribunal, foi instaurado um procedimento para verificar eventual falta funcional junto à Corregedoria-Geral de Justiça e ao Órgão Especial do Judiciário estadual.
O TJMG informou ainda que a conduta será analisada pelos órgãos responsáveis pela fiscalização funcional dos magistrados.
O que diz a legislação
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) estabelece uma série de deveres que devem ser observados por juízes e desembargadores. Entre eles está a obrigação de manter “conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
A legislação também estabelece deveres relacionados ao cumprimento dos atos de ofício e à atuação funcional dos magistrados.
Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece regras para a realização de audiências e sessões por videoconferência. Os atos remotos devem seguir padrões de conduta semelhantes aos adotados presencialmente.
As normas determinam que os participantes observem a liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive em relação à apresentação pessoal. A Resolução CNJ nº 465/2022 também estabelece regras sobre a vestimenta adequada dos magistrados durante videoconferências realizadas no exercício da função.
Juiz não se manifestou
O caso ocorreu durante uma sessão de julgamento do TJMG. O tribunal não informou, até o momento, se a sessão foi remarcada ou se outro magistrado será responsável pela continuidade do julgamento.
A reportagem também busca contato com Milton Lívio Lemos Salles para que ele possa se manifestar sobre o episódio.