Municípios piauienses aderiram ao Pacto Estadual de Enfrentamento à Violência LGBTQIA+fóbica, iniciativa do Governo do Estado que busca fortalecer ações de proteção e promoção dos direitos dessa população. Ao todo, 26 cidades formalizaram o termo de adesão junto à Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
O objetivo do pacto é estabelecer cooperação entre o Estado e os municípios na implementação de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, ampliando o acesso a serviços e garantindo atendimento adequado nos equipamentos públicos.
Segundo a superintendente de Direitos Humanos da Sasc, Sônia Terra, a adesão representa um avanço na consolidação de políticas voltadas à cidadania e ao enfrentamento da violência.
A iniciativa permitirá ainda que sejam realizadas parcerias entre Estado e municípios de forma a instrumentalizar os equipamentos dos órgãos municipais para atendimento adequado à população LGBTQIA+.
O documento também prevê a criação e funcionamento do Comitê Municipal de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia no prazo de até 60 dias, além da elaboração de planos de ação específicos em cada cidade. Outro ponto importante é o incentivo à criação de Conselhos Municipais dos Direitos da População LGBTQIA+, fortalecendo a participação social.
A iniciativa ainda estimula a cooperação com a sociedade civil para o desenvolvimento de ações de combate à violência e promoção da inclusão.
Ao todo, aderiram ao pacto os municípios:
- Altos
- Assunção do Piauí
- Barras
- Campo Maior
- Castelo do Piauí
- Demerval Lobão
- Esperantina
- Floriano
- Guadalupe
- José de Freitas
- Lagoa do Piauí
- Landri Sales
- Luís Correia
- Miguel Alves
- Oeiras
- Picos
- Pimenteiras
- Piracuruca
- Piripiri
- São João do Piauí
- São José do Peixe
- São Miguel do Tapuio
- São Raimundo Nonato
- União
- Uruçuí
- Valença do Piauí.
A capital, Teresina, não está entre os municípios que aderiram ao pacto nesta etapa.