Uma operação conjunta realizada por órgãos federais resgatou 40 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravidão nos municípios de Sussuapara, Floriano e Oeiras, no Piauí.
A ação ocorreu entre os dias 24 de agosto e 2 de setembro e reuniu equipes do Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
As situações encontradas envolviam trabalhadores da construção civil e da extração da palha de carnaúba. Durante as fiscalizações, as equipes identificaram problemas como alojamentos precários, falta de instalações sanitárias adequadas, água imprópria para consumo e ausência de equipamentos de proteção.
Em Sussuapara, foram resgatados 22 trabalhadores que atuavam em obras de construção civil. Eles trabalhavam em serviços de pavimentação e nas construções de uma escola e de um campo society.
Em Floriano, a fiscalização encontrou oito trabalhadores em condições degradantes durante a extração de palha de carnaúba. Entre eles, havia um adolescente de 17 anos.
Outros dez trabalhadores foram resgatados em Oeiras, também durante atividades ligadas à extração da palha de carnaúba.
Segundo os órgãos envolvidos na operação, os problemas não se limitavam à falta de direitos trabalhistas. Os trabalhadores também enfrentavam condições precárias nos alojamentos e nas frentes de serviço.
Em alguns locais, não havia banheiros adequados, energia elétrica ou água própria para consumo. As equipes ainda constataram que trabalhadores precisavam fazer refeições e necessidades fisiológicas ao relento.
“Os empregadores precisam se conscientizar e oferecer condições mínimas de trabalho. Em todos os locais, tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos, as condições eram bastante precárias”, afirmou o procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI.
Resgates voltam a ser registrados na cadeia da carnaúba
A operação também chamou a atenção das autoridades para o retorno de casos de trabalho em condições degradantes na cadeia produtiva da carnaúba no estado.
Segundo Edno Moura, havia aproximadamente três anos que não eram registrados resgates de trabalhadores nessa atividade no Piauí. O último caso havia sido identificado em 2023.
“É preocupante voltarmos a encontrar, depois de aproximadamente três anos, trabalhadores submetidos a condições degradantes na cadeia produtiva da carnaúba. A operação mostra que a fiscalização precisa ser permanente e que empregadores de todos os setores devem assegurar condições dignas de trabalho e o cumprimento integral da legislação trabalhista”, destacou.
Os empregadores identificados durante a fiscalização se comprometeram a pagar aproximadamente R$ 200 mil em verbas rescisórias aos trabalhadores. Também foi acordado o pagamento de R$ 95 mil por danos morais individuais. A discussão sobre eventual reparação por dano moral coletivo continua.
Com os 40 resgates realizados nesta operação, o Piauí chegou a 100 trabalhadores retirados de condições análogas às de escravidão em 2026, segundo dados do MPT-PI.
Procurador do Trabalho, Edno Moura, falou sobre o resgate de 40 trabalhadores no Piauí: