INSS orienta como bloquear descontos indevidos de aposentados e pensionistas

Golpe aplicava cobranças fraudulentas em benefícios do INSS por meio de sindicatos e associações falsas

A Polícia Federal (PF) está investigando um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS que teria movimentado ao menos R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. O golpe envolvia descontos indevidos em contracheques de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Embora o número exato de vítimas ainda não tenha sido divulgado, os segurados podem verificar se foram lesados acessando o aplicativo Meu INSS.

Para identificar possíveis fraudes:

Se houver cobrança de mensalidade de associação ou sindicato não reconhecida, é possível que se trate de um golpe.

O que fazer ao identificar um desconto não autorizado:

Passo a passo para excluir ou bloquear desconto indevido:

Para bloquear novos descontos, o procedimento é feito na mesma plataforma.

INSS pode ser responsabilizado judicialmente

A advogada ressalta que, em muitos casos, a via judicial é o melhor caminho, já que o INSS tem o dever de proteger os segurados contra fraudes. A responsabilidade do órgão pode resultar em indenizações por má gestão dos benefícios.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmaram que a devolução dos valores será analisada caso a caso. Investigações apontam que entidades fraudulentas falsificavam assinaturas para aplicar os descontos ilegais.

A Controladoria-Geral da União (CGU) auditou 1,3 mil aposentados e 29 entidades, constatando que a maioria dos beneficiários não reconhecia os descontos. Ao todo, 11 entidades tiveram contratos suspensos, mas seus nomes ainda não foram divulgados.

Após o escândalo, o presidente do INSS foi afastado do cargo. O ministro Ricardo Lewandowski afirmou que os criminosos exploraram a vulnerabilidade de pessoas idosas, tirando proveito da fragilidade dos aposentados e pensionistas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi informado da operação pela diretoria da PF e demonstrou preocupação com o caso.