O Governo Federal publicou, nesta terça-feira (30), uma portaria que define os feriados nacionais e os dias de ponto facultativo ao longo de 2026 pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O documento foi publicado no Diário Oficial da União.
No total, 2026 terá 10 feriados nacionais, sendo que nove cairão em dias úteis, no qual o governo estabeleceu pontos facultativos. Os feriados em dias úteis devem impactar positivamente o planejamento de folgas prolongadas e a organização do funcionamento administrativo ao longo do ano.
A portaria destaca que as datas não podem comprometer a continuidade dos serviços públicos considerados essenciais à população. O objetivo da medida é garantir previsibilidade administrativa, facilitar o planejamento institucional e assegurar a regularidade da prestação dos serviços federais em todo o país.
O texto também determina que os órgãos federais devem respeitar feriados relacionados à Data Magna dos Estados, quando previstos em lei estadual, bem como datas comemorativas do centenário de fundação de municípios, desde que instituídas por legislação municipal. Por outro lado, fica proibida a antecipação de pontos facultativos ou a adoção de datas previstas apenas em legislações estaduais ou municipais, exceto nos casos expressamente autorizados.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
- 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo)
- 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 20 de abril – Ponto facultativo
- 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo)
- 5 de junho – Ponto facultativo
- 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)